Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200511570De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de r...1457941200511570Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem àAdemocratização do acesso à informação.Bdefesa e valorização do patrimônio arquivístico brasileiro.Cformação de pessoal qualificado para a gestão de documentos em suas múltiplas dimensões.Dprodução, promoção e difusão de bens culturais.Evalorização do patrimônio documental nas diversas unidades do território nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334935Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sobre o Processo Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200412149Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, acerca dos militares dos Estados, queQuestão 457941200517133Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa em que todas as Instituições descritas não possuem previsão no Capítulo da Segurança Públic...Questão 457941201529665Direito ConstitucionalA criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Município, de acordo com a Constituição Federal, serão feitos porQuestão 457941201753075Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magi...Questão 457941201794886Direito ConstitucionalConsidere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a...Questão 457941201918345Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201995955Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão é da competência;Questão 457941202027559Direito ConstitucionalNo fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que ...Questão 457941202044129Direito ConstitucionalO Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar q...