Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200512222A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, elenca no...1457941200512222Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, elenca no Capítulo I, do Título II, os direitos e deveres individuais e coletivos. Das opções abaixo, assinale a que é INVERÍDICA.AA propriedade atenderá a sua função social.BÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.CA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização do poder público.DÉ garantido o direito de propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257764Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional atribuído à polícia civil e aos policiais civis, é CORRETO afirmar:Questão 457941200267994Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, é CORRETO afirmar:Questão 457941200285299Direito ConstitucionalSão insuscetíveis de anistia, nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200407077Direito ConstitucionalÉ imunidade extensível aos vereadores:Questão 457941200488066Direito ConstitucionalJoão, candidato ao cargo de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais, inconformado com sua reprovação no certame, impetrou ação mandamental argum...Questão 457941201154592Direito ConstitucionalAcerca dos vereadores do Município, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201202612Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afrma em:Questão 457941201823399Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, identificando-os com V ou F, conforme sejam verdadeiros ou falsos:( ) A prisão...Questão 457941202040566Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas: I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind...Questão 457941202084603Direito ConstitucionalSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é CORRETO afirmar: