Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200513219Considerando os órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.848, de 22 de ju...1457941200513219Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de GuarapariConsiderando os órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.848, de 22 de julho de 2008, ao se falar de Gerência dos Direitos e Defesa do Consumidor estar-se-ia referindo-se:AÀ CONCECON.BAo PROCON.CAo COMDECON.DÀ GECON.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007166Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, é de competência exclusiva da Câmara Municipal, autorizar o Prefeito a se ausentar do Município po...Questão 457941200051183Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto abaixo:“A responsabilidade da fiscalização do trânsito, pela guarda, conservação,...Questão 457941200323957Legislação Municipal (Espírito Santo)A Instrução Normativa nº 002, de 02 de setembro de 2019, traz a relação de atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental junta Secretari...Questão 457941200518580Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre o processo de aprovação de loteamentos estabelecido pela Lei Complementar nº 6, de 09/04/2008, marque a afirmativa INCORRETA:Questão 457941200555569Legislação Municipal (Espírito Santo)Afirma a Lei Complementar Municipal nº 008/2007, o Código Tributário Municipal de Guarapari/ES, que “por inobservância das disposições atinentes aos t...Questão 457941200584606Legislação Municipal (Espírito Santo)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, trata-se de competência exclusiva da Câmara Municipal, entre outras, após a apresentaç...Questão 457941200696909Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o regime disciplinar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Venécia/ES, são situações passíveis de aplicação da pena de demi...Questão 457941200944245Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Municipal nº 2.787/06 prevê alguns instrumentos de participação direta da população nas fases do processo de gestão democrática da cidade. Sobre...Questão 457941201099375Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise as proposições e responda: I - De um quinto, no mínimo, dos Vereadores. II - De iniciativa popular. III - Do Prefeito Municipal. A Lei Orgânic...Questão 457941201476247Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na instrução normativa SPR nº 001/2016, que dispõe sobre o procedimento para formação de processos administrativos no âmbito do poder executi...