Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.O oferecimento insatisfatório de acesso aos serviços de ...

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não p...

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal apo...

A respeito da Política Nacional do Idoso (Lei n.º 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.

A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os e...

Assinale a opção correta com referência ao Estatuto do Idoso e ao que ele dispõe.

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.Todas as pessoas idosas têm iguais direitos gara...

Em relação aos casos de violência contra criança e idoso, julgue o item que se segue, considerando os respectivos estatutos vigentes. Os casos de susp...

Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue o item a seguir.O idoso tem o direito de exercer ativi...

No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.Todas as ações penais decorrentes dos crimes previstos no Estatu...

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso acerca de crimes, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Um empregado de uma instituição financeira,...