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No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
Todas as ações penais decorrentes dos crimes previstos no
Estatuto do Idoso são públicas condicionadas.
Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o R...
Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é gar...
À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não p...
Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.
No que se refere ao direito da pessoa idosa na CF, assinale a opção correta.
O Ministério Público estadual ajuizou, na justiça comum, demanda objetivando que a fazenda pública estadual forneça medicamento a José, cidadão idoso ...
Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.O Estatuto do Idoso e a Política Nacional de...
De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.O Estatuto do Idoso assegura a prioridade especial, em relação aos demai...
O Estatuto do Idoso garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos; no entanto, tal nor...
O pagamento de alimentos tem a finalidade de proporcionar os recursos necessários a quem não pode provê-los por si só, como uma prestação que visa ser...