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Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
É princípio elencado como norteador das relações de consumo, segundo o texto expresso e a literalidade do art. 4º do CDC:
Levando-se em conta os termos da Lei Federal no 14.181, de 1º de julho de 2021, que introduziu o Capítulo VI-A, intitulado “Da prevenção e do tratamen...
Sobre publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar que:
No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, é correto afirmar que:
Uma pessoa caminha em um shopping center, apenas para chegar até o ponto de taxi que fica na entrada do centro de compras, quando é atingida por uma b...
Em relação ao fornecimento de serviços, é correto afirmar que
O comerciante é responsável pela reparação ao consumidor, face ao acidente de consumo, quando
São direitos básicos do consumidor a