Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.Um novo agrotóxico ...

João, pessoa em situação de extrema pobreza, com sessenta e cinco anos de idade, residente na cidade de Triunfo – PB, foi detido por policiais da cida...

À luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta em relação aos crimes contra o meio ambiente e às penas imponíveis aos seus autores.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, defi...

Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsec...

A partir do texto apresentado, julgue o próximo item, relativo à criação, aos tipos e às alterações de unidades de conservação, de acordo com disposit...

Para efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transportador(es) de cargas no Sistema D...

As reservas particulares do patrimônio natural

Todas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalidades de utilização em conformidade com os seus objetivos.

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito de qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões, seguida de uma ass...