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As reservas particulares do patrimônio natural
Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.A renovação da licença de operação depende...
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.São considerados bens dos estados as águ...
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental ...
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....
De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.Os órgãos da administração pública, inc...
No que diz respeito à proteção dos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Posteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jur...
Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região,...
A Lei Federal n.º 9.605/1998 define as penas restritivas de direito que podem ser impostas às pessoas físicas sancionadas por condutas e atividades le...