Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201496723Em relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. O período de defeso determina a suspensão permanente d...1457941201496723Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178475Direito AmbientalCom relação à poluição sonora, à poluição do ar e à Política Nacional sobre Mudança do Clima, julgue o item a seguir. O IBAMA é responsável pela coord...Questão 457941200291980Direito AmbientalJulgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico, que não...Questão 457941200387138Direito AmbientalEm relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A legislação brasileira permite a caça e apanha de espécimes da fauna silvestre em z...Questão 457941200402418Direito AmbientalConsiderando as informações apresentadas no texto e aspectos relacionados à gestão ambiental, à ecologia de população e comunidades e à legislação amb...Questão 457941200570725Direito AmbientalCom relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...Questão 457941200606028Direito AmbientalConforme jurisprudência do STJ, ao contrário da responsabilidade administrativa ambiental, em que se exige pessoalidade da conduta, a responsabilidade...Questão 457941200834260Direito AmbientalInstituição privada que pretenda promover visitação pública em uma reserva biológica deverá demonstrar que referida visitação tem o objetivoQuestão 457941201441567Direito AmbientalCom base na Lei n.° 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item seguinte.O plano de mane...Questão 457941201650031Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do EIA e do procedimento de licenciamento ambiental.Questão 457941201655150Direito AmbientalDiante da reafirmação da importância estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de vegetação nativa na sustentabil...