Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este ti...

No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. I O Código Civil classifica os bens ...

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Em regra, ap...

À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. Ao contrair matrimônio, o indivíduo ...

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico...

A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...

De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, a cláusula penal compensatória torna-se exigível desde a data do inadimplemento

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decisão acerca da validade de determinado contrato administrativo deve ser ...

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Deparando-se com a incidência...

Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,