Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200517051A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Excepcionalmente, admite‐se a prisão civil por dívida do...1457941200517051Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Excepcionalmente, admite‐se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusável de alimentos e do depositário infiel. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174251Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...Questão 457941200415259Direito ConstitucionalExistem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...Questão 457941200581837Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto é facultativo para os analfabetos e para os maiores de setenta anos de...Questão 457941200745703Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um docume...Questão 457941200981938Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Desde que pagas as taxas correspondentes e os emolumentos fixados anualmente pela Uniã...Questão 457941201294605Direito ConstitucionalEm relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 é um docum...Questão 457941201586437Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de suas partes ...Questão 457941201661582Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos ind...Questão 457941201705790Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas programáticas são metas constitucionalmente assentadas que devem ser perseguidas pelo Es...Questão 457941201911528Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo d...