Considerando a Resolução n. 141/2010 da ANAC, que ...

Q: Considerando a Resolução n. 141/2010 da ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e aos cancelamentos de voos e preterição de passageiros, assinale a opção incorr

A) O transportador deverá, de imediato, restituir em espécie ou crédito em conta bancária, a título de reembolso, os valores já quitados e recebidos pelo transportador. | B) O reembolso será efetuado em nome do adquirente do bilhete de passagem ou de terceiro a quem o adquirente indicar. | C) O dever de reacomodação não se sobrepõe aos contratos de transporte já firmados, sujeitando-se à disponibilidade de assentos. | D) Tem precedência em relação à celebração de novos contratos de transporte a reacomodação de passageiros enquadrados em uma das hipóteses regulamentadas na Resolução n. 141/2010 da ANAC. | E) O reembolso poderá ser efetuado por meio de créditos junto ao transportador, caso exista concordância entre transportador e passageiro.

Questão 457941200247504Legislação Federal

A respeito do sigilo fiscal e sigilo das operações de instituições financeiras de que tratam as Leis Complementares n. 104 e 105, assinale a opção inc...

#Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário

Questão 457941200490937Legislação Federal

Frente ao texto abaixo e analisando as sentenças propostas, indicando por V - Verdadeira e por F - Falsa, aponte a opção correta correspondente.A resp...

#Decreto-Lei 73/1966 - Sistema Nacional de Seguros Privados e SUSEP

Questão 457941200510344Legislação Federal

Considerando a Lei n. 11.182/2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no que se refere à sua estrutura básica, assinale a opção corr...

#Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica

Questão 457941200703979Legislação Federal

Considerando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova as Condições Gerais de Transporte, com relação ao reembolso, analise as afirmativas abaixo e assina...

#Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica

Questão 457941201673041Legislação Federal

Compete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal:

#Decreto nº 3.591/2000 - Controle Interno do Executivo Federal

Questão 457941202058768Legislação Federal

Considerando a Resolução n. 141/2010 da ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e aos cancelamentos de voos e ...

#Código Brasileiro de Aeronáutica

Considerando a Resolução n. 141/2010 da ANAC, que dispõe sobre as C...

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