Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200518095Nos termos da Constituição Federal, caso um Presidente da República cometa crime que afronte a lei orçamentária, será co...1457941200518095Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalNos termos da Constituição Federal, caso um Presidente da República cometa crime que afronte a lei orçamentária, será competente para julgá-lo, visto tratar-se de crime de responsabilidade, o(a) AConselho Nacional de Justiça.BSupremo Tribunal Federal.CCongresso Nacional.DCâmara dos Deputados..ESenado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375061Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:Questão 457941200697244Direito ConstitucionalSobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200736719Direito ConstitucionalEm relação à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200865904Direito ConstitucionalEscolha a opção correta.Questão 457941200938343Direito ConstitucionalComo resposta ao 11 de setembro, o governo dos Estados Unidos lançou ampla ofensiva contra o terrorismo, denominada de “Guerra ao Terror”. Vários acus...Questão 457941201011341Direito ConstitucionalNa atual Constituição Federal, em relação ao Poder Executivo, julgue os itens abaixo classificando-os como certos ou errados. A seguir escolha a opção...Questão 457941201509894Direito ConstitucionalQuanto à Administração Pública na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201678499Direito ConstitucionalNo processo legislativo a ser utilizado pelo Poder Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941201739133Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais têm previsão constitucional e é sem dúvida um dos grandes avanços na busca pelas garantias do cidadão. Sobre o as...Questão 457941201773014Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional referida aos aspectos financeiros do gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é co...