É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição do Estado de São Paulo, que

o Comandante-Geral da Polícia Militar será nomeado dentre oficiais da ativa ou da reserva, ocupantes dos dois últimos postos do Quadro de Oficiais Policiais Militares.

lhe incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais.

a remoção de integrante da carreira de soldado da Polícia Militar somente poderá ocorrer mediante pedido do interessado ou manifestação favorável da Casa Militar.

aos soldados é assegurada independência funcional pela livre convicção nos atos de polícia ostensiva, cabendo-lhes definir discricionariamente o procedimento mais apropriado em cada situação.

ao Corpo de Bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição do Estado de São Paulo, que

A) o Comandante-Geral da Polícia Militar será nomeado dentre oficiais da ativa ou da reserva, ocupantes dos dois últimos postos do Quadro de Oficiais Policiais Militares. | B) lhe incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais. | C) a remoção de integrante da carreira de soldado da Polícia Militar somente poderá ocorrer mediante pedido do interessado ou manifestação favorável da Casa Militar. | D) aos soldados é assegurada independência funcional pela livre convicção nos atos de polícia ostensiva, cabendo-lhes definir discricionariamente o procedimento mais apropriado em cada situação. | E) ao Corpo de Bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com bas...

Questão 457941200633848Legislação Estadual

A Lei no 711 de 2002, do município de Alumínio, no § único de seu art. 28, estabelece que o integrante do Quadro do Magistério municipal incorrerá em ...

Questão 457941200641196Legislação Estadual

Considere que João, policial civil do Estado de Roraima, foi considerado incapaz, definitivamente, para o serviço policial, aposentando-se. Com base n...

#Lei Complementar nº 268/2018 - Aposentadoria Especial da Polícia Civil#Regime Próprio de Previdência Social#Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias#Direito Previdenciário#Legislação Estadual de Roraima

Questão 457941200810612Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94, no que diz respeito à acumulação de cargos, assinale a alternativa correta.

#Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual da Bahia

Questão 457941201121079Legislação Estadual

Nos termos das Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM), quanto ao estandarte, à ado...

#Legislação Específica da Polícia Militar#Legislação Estadual de São Paulo

Questão 457941201515607Legislação Estadual

De acordo com a Lei n° 10.261/1968, no que concerne aos recursos no processo administrativo, é correta a seguinte afirmação:

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo

Questão 457941201960804Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do funcionário público estadual, conforme previsto na Lei n° 10.261/1968.

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo

É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição...

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