Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200518552Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação ...1457941200518552Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes FerroviáriosJulgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação das composições e o gerenciamento da capacidade da ferrovia.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174885Legislação FederalA concessão, permissão ou autorização para a exploração de serviços de telecomunicações será sempre a título oneroso.Questão 457941200513836Legislação FederalDe acordo com a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), acordo de leniência celebrado na esfera administrativa entre a administração pública e pessoa...Questão 457941200551105Legislação FederalEstá sujeito à multa quem transportar, conservar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovant...Questão 457941200603573Legislação FederalAcerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...Questão 457941200677703Legislação FederalAcerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item ...Questão 457941200947316Legislação FederalTendo em vista os fundamentos e diretrizes estratégicas da educação fiscal, julgue o próximo item. A educação fiscal é um trabalho de sensibilização d...Questão 457941201579752Legislação FederalSão legitimados para requerer o processo de transferência de um preso para um estabelecimento penal federal o Ministério Público, o preso, a autoridad...Questão 457941201817091Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta a respeito do tratamento a ser dado às informações pessoais.Questão 457941201967088Legislação FederalNo que diz respeito ao interesse público e privado, assinale a opção correta.Questão 457941202056878Legislação FederalJulgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005). O resultado d...