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Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. O empreendedor cujo empreendimento seja a causa de desastre deverá custear...
Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. No âmbito da atividade de m...
A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo deve reger-se pelo respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da...
Com relação ao pilar de suporte da alta administração, que integra o programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.
A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir.A...
Com base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Os órgãos e as entidades públicas devem assegurar a concessão de...
À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens. Avaliar o desempenho institucional é uma atribuição do C...
De acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, assinale a opção correta.
É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.
Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Cabe ao próprio órgão estabelecer ações de proteção contra...