Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200520772No contexto de licenciamento de obras, qual é o documento exigido para a emissão do alvará de construção, que deve ser a...1457941200520772Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Volta Grande - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições UrbanísticasNo contexto de licenciamento de obras, qual é o documento exigido para a emissão do alvará de construção, que deve ser assinado por um Arquiteto e Urbanista com registro no CAU?ARegistro de Responsabilidade Técnica (RRT).BCertidão do habite-se.CCertidão negativa de débito do INSS.DDocumento de Arrecadação Judiciária (DAJ).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115602Direito UrbanísticoEm relação à Lei 6.766/79, conhecida como a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, analise as afirmativas a seguir:I. Estabelece diretrizes e normas para...Questão 457941200377708Direito UrbanísticoLicença que garante a construção do empreendimento, uma vez que ela certifica que o projeto foi concluído de acordo com a legislação ambiental vigente...Questão 457941200633847Direito UrbanísticoA respeito das autorizações e licenças urbanísticas, analise as afirmativas a seguir: I. O direito de construir se dá quando há as potencialidades edi...Questão 457941200765686Direito UrbanísticoAcerca do Plano Diretor, analise as afirmativas a seguir: I. O Plano Diretor, principal plano urbanístico, instrumento de ordenação territorial urbana...Questão 457941200829836Direito UrbanísticoEm relação ao Direito Urbanístico, analise as afirmativas a seguir: I. Sendo o direito urbanístico disciplina em formação, seus princípios ainda não e...Questão 457941201065737Direito UrbanísticoPara que serve o “Habite-se” no processo de fiscalização e licenciamento urbano?Questão 457941201176363Direito UrbanísticoO uso e ocupação do solo tem por principais finalidades o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201395073Direito UrbanísticoEm relação à ocupação do espaço urbano e o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir: I. O arranjo físico-territorial das cidades é também compon...Questão 457941201402317Direito UrbanísticoJulgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito da gestão urbana e dos instrumentos de gestão: (__) A regularização fundi...Questão 457941201462520Direito UrbanísticoO Direito Urbanístico se manifesta de duas formas, a saber: