A Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em ...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta ...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

Com base na Lei n.º 8.723/1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, assinale a alter...

Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o item quanto ao licenciamento ambiental. Licenciamento, registros e autorizações relacionadas à flora e à faun...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A supressão de vegetação nativa para uso alterna...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A reserva legal deve ser conservada com cobertur...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A defesa da PEC das praias por ambi...

Conforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.Configura uma das atividades técnicas desenvolvidas pelo estudo de impacto ambi...