Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200521681Assinale o benefício que NÃO é concedido aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos d...1457941200521681Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salvador das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salvador das Missões | Lei nº 72/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisAssinale o benefício que NÃO é concedido aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salvador das Missões.ASalário-família.BReabilitação profissional.CAuxílio-doença. DSalário-maternidade.EAposentadoria por invalidez.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, compete à Mesa da Câmara Municipal: I. Propor ao plenário Projeto de Lei que crie, tran...Questão 457941200413326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a formalização dos atos administrativos da competência do prefeito municipal será ef...Questão 457941201095111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme a Lei nº 4.556/2016, associando os tipos de tributos ao seu respectivo fato gerador.Coluna 11. Imposto sobre...Questão 457941201099111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, refere o Fundo de Pensão Apo...Questão 457941201121086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas ...Questão 457941201368394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 4º do Código de Posturas Municipais de Esteio, não é diretamente punível por infração: I. O absolutamente incapaz. II. A ofensa f...Questão 457941201415594Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente a Educação, segundo ao artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, respeitando os princípios da obrigatoriedade e gratuidad...Questão 457941201713385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 113 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em...Questão 457941201828581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Braga, o Município deve promover programas de apoio às práticas:Questão 457941201928902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos depend...