A Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2004, institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do E...

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, concernentes à eleição dos membros do Conselho Superior ...

Na condição de órgão de execução, compete ao Conselho Superior do Ministério Público:

Assinale a alternativa incorreta acerca da organização do Ministério Público do Estado de Goiás:

Fulcrado na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, que Instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, e acerca d...

Conforme previsto na Lei Complementar Estadual de Goiás nº 25/1998, compete ao Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso, nos termos do regime...

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei nº 22.965 de 2024), assinale a assertiva correta:

Assinale a alternativa incorreta sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Goiás:

Não compete ao Colégio de Procuradores julgar recurso, nos termos do regimento interno, contra decisão:

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a opção correta acerca das s...