Assinale a única alternativa incorreta em relação aos requisitos pa...

Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visan...

O meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, pa...

A competência para legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:

A dignidade da pessoa humana é prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

As leis complementares, nos termos da Constituição Federal de 1988 são aprovadas por maioria:

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um del...