A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o propriet...

Acerca das diretrizes regentes e estruturantes do processo de codificação do Código Civil de 2002, fundadas no pensamento culturalista de Miguel Reale...

Considere que Carlos, piloto de aeronaves, tenha sido considerado pródigo, nos termos da legislação civil pátria em vigor. Tal declaração significa qu...

Em relação aos contratos, é correto afirmar:

Sobre a repristinação é a regra vigente no direito brasileiro:

Roberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80 mil reais e tiveram quatro filhos. Não rea...

No tocante aos direitos da personalidade,

Em caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, possui

No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:

O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode

O tema da reparação civil é tratado em vários dispositivos do Código Civil, sendo que, especificamente nos termos do artigo 932 do mencionado diploma ...