A respeito do direito de sobrelevação, avalie as s...

Q: A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não sejam a mesma pessoa, para que este conceda o

A) As asserções I e II são proposições falsas. | B) A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. | C) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I. | D) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. | E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

457941200522839

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito Real de Laje

A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não sejam a mesma pessoa, para que este conceda o direito de laje em segundo grau é indispensável o consentimento do dono do solo.

PORQUE

II. O contrato deve prever de maneira específica o direito de laje em segundo grau, presumindo-se a vedação no caso de silêncio.

A respeito dessas asserções:

Gabarito comentado

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