Pelo Código Civil, NÃO são considerados como bens móveis:

A incapacidade relativa de uma das partes:

É causa de nulidade do negócio jurídico:

Em 24 de janeiro de 2018, foi publicada, no âmbito do Município X, lei Y disciplinando o serviço de transporte por aplicativos. Em 24 de junho de 2018...

Segundo o Código Civil, são atributos dos direitos da personalidade:

Não se admite(m), no direito brasileiro:

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que:

A incapacidade, para os menores, cessará:

Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é correto afirmar que:

Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO é hipótese de vício de consentimento:

A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação: