Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200523070É proibida a designação para função de confiança, exceto para a nomeação em cargo em comissão, de pessoa sancionada com ...1457941200523070Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoTexto associadoCom fundamento na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.É proibida a designação para função de confiança, exceto para a nomeação em cargo em comissão, de pessoa sancionada com inelegibilidade pela legislação eleitoral.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200757088Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item. A responsabilidade administrativa do servidor ...Questão 457941200806863Legislação EstadualCom base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. A ocorrência de conflito de interesses depende da comprovaçã...Questão 457941200912995Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Programa instituído pelo Sesc‐DF, em 2003, que tem como finalidade garantir o direito humano à alimentação.Questão 457941201012802Legislação EstadualAcerca do Projeto BiblioSesc, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201073262Legislação EstadualQuanto ao Sesc, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201260501Legislação EstadualEm relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.O cargo em comissão de assessoramento restringe‑se a auxiliar os detentores de mandato...Questão 457941201368906Legislação EstadualAs Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) são agrupamentos de municípios limítrofes que têm, entre si, alguma integração das dinâmicas geográfi...Questão 457941201413716Legislação EstadualAssinale a alternativa que não apresenta uma atividade incluída no Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc‐DF.Questão 457941201468014Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.Toda intervenção ou modificação em b...Questão 457941201537241Legislação EstadualAtitude(s) que corresponde(m) a um princípio ético e de conduta que o Sesc-DF requer de seus empregados e dirigentes é(são) a