Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200523246João, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dezfaltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos da Lei ...1457941200523246Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Formiga | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 41/2011João, servidor efetivo do município de Formiga/MG, computou dezfaltas injustificadas ao longo do ano. Nos termos da Lei Complementar nº 41/2011, seu período de férias regulamentares passará a ser deAvinte dias corridos.Bvinte e cinco dias corridos.Cvinte e cinco dias úteis.Dvinte dias úteis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329608Legislação Municipal (Minas Gerais)Carolina, funcionária pública, está acometida de uma doença e precisará ficar afastada do trabalho por período estimado em sete dias, segundo atestado...Questão 457941200420197Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando a higiene de vias públicas, o Código de Posturas do Município de Formiga/MG apresenta algumas regras básicas; analise-as. I. Não é lícito...Questão 457941200569491Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as disposições da Resolução nº 854/2020, sobre a iniciativa popular e as moções, analise as afirmativas a seguir. I. Salvo nas hipóteses ...Questão 457941200841390Legislação Municipal (Minas Gerais)Compete privativamente ao Prefeito Municipal, EXCETO:Questão 457941201185726Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos objetivos da Política de Assistência Social do Município de Esmeraldas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ...Questão 457941201398126Legislação Municipal (Minas Gerais)Cada município possui sua Lei Orgânica, que é uma espécie de “constituição municipal”. A Lei Orgânica estabelece as normas fundamentais para a org...Questão 457941201467379Legislação Municipal (Minas Gerais)Eufrázia, servidora lotada na Secretaria de Educação do Município, ao revisar documento elaborado por estagiário de seu departamento, se deparou com a...Questão 457941201530489Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos Resolução nº 195/1992, considerando as reuniões da Câmara Municipal de Unaí, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201557003Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 22, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana ...Questão 457941201914308Legislação Municipal (Minas Gerais)João, servidor efetivo ocupante do cargo de professor no Município de Carangola, foi aprovado em concurso público para o cargo de professor nos quadro...