Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200524336De acordo com os expressos termos da Constituição Federal, o direito de propriedade é garantido, sendo que a propriedade...1457941200524336Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeDe acordo com os expressos termos da Constituição Federal, o direito de propriedade é garantido, sendo que a propriedade deve atender:Aa sua função agrária.Ba sua função política.Ca sua função pública.Da sua função social.Ea sua função econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116413Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200153307Direito ConstitucionalRelativamente aos princípios e regras que regem a Administração Pública, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200194714Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200195680Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do po...Questão 457941200303513Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém a afirmação correta:Questão 457941200348634Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200575943Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201082940Direito ConstitucionalEm relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201087865Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, qual o instrumento jurídico posto à disposição da pessoa para lhe assegurar o conhecimento de informações sobre si...Questão 457941202056218Direito ConstitucionalA lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é de iniciativa: