///
Na afirmação abaixo, preencha os espaços vazios segundo preconiza a Constituição Federal e indique a alternativa correta: “A ação declaratória de cons...
Segundo a Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato temporário, sendo presidido:
Assinale a alternativa correta:
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais: I. A liberdade de manifestação irrestrita do pensamento é uma garantia fundamental. II. A Constituiç...
É correto afirmar segundo a Constituição Federal:
No que tange à organização do Poder Judiciário, a Constituição Federal preconiza que o número de juízes nas unidades jurisdicionais deve ser proporcio...
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos na Co...