Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200524492Tanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são ...1457941200524492Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalTanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061887Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais, julgue o item subsecutivo.No âmbito judicial e administrativo, a todos são assegurados a razoável duração...Questão 457941200518311Direito ConstitucionalA ação popular, que tem como legitimado ativo o cidadão brasileiro nato ou naturalizado, exige, para seu ajuizamento, o prévio esgotamento de todos os...Questão 457941200679625Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre educação.Questão 457941200743832Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da administração e dos servidores públicos.Questão 457941200999253Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201139189Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Caso cometa infrações comuns, o presidente da República não estará ...Questão 457941201360875Direito ConstitucionalAcerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201510824Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Os aprovados em concurso público ainda em prazo improrrogável de convocação terão priori...Questão 457941201670446Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Conselho Nacional de Ju...Questão 457941202006758Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...