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Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolonga...
A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e...
Considere como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as proposições a seguir: I. Quanto aos bens reciprocamente considerados, podemos afirmar que a pertença é...
Assinale a alternativa falsa.
Atente para os seguintes enunciados. I – A retificação do registro civil para inclusão do patronímico materno é admitida pela lei, já que não configur...
Em relação ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hi...
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa incorreta.
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa correta: I. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de ...