///
Observe a definição a seguir sobre os direitos da personalidade: São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em ...
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
José da Silva firmou contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta com a construtora ALFA, onde seria edificado um prédio de 10 andares, ...
Assinale a alternativa correta relativa ao pagamento.
“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar‐se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava...
São espécies de Usucapião previstas no Código Civil, EXCETO:
Nos termos do código civil, será causa de anulabilidade
À vista das disposições do Código Civil que regulamentam as fundações, assinale a alternativa correta.