De acordo com Venosa (2004, pg.23), o direito de família é um dos ramos dos direitos civil com características peculiare...

Sob o prisma da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do direito à imagem, assinale a opção INCORRETA.

Assinale a alternativa correta. O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o ...

Assinale a alternativa correta. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se de...

Acerca dos direitos da personalidade, sob a ótica dos Tribunais Superiores, assinale a opção INCORRETA.

Sobre os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a opção correta.

Sabendo que a doutrina da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, disregard of legal entity, que teve como um dos precursores o caso Salo...

A legislação brasileira prevê que o casamento pode ser suspenso por meio de processo de separação judicial, requerida ao juiz de família. Entre uma da...

Em se tratando do adimplemento e extinção das obrigações, o pagamento reiteradamente feito em outro local fazendo presumir renúncia do credor relativa...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção INCORRETA.