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Julgue o item que se segue.
A legislação sobre violência contra pessoas com
deficiência é semelhante em todos os países e regiões do
mundo.
É de competência do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por aprimora...
Julgue o item a seguir.O pagamento do auxílio-inclusão não pode ser interrompido, ainda que o beneficiário deixe de atender aos critérios de manutençã...
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defic...
Julgue o item que se segue. De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanizaçã...
Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de Inclusão, a tecnologia assistiva é definida como produtos e serviços que ...
Julgue o item subsequente. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, re...
Considere o excerto abaixo: "Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: I.Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utili...
Julgue o item que se segue.A educação inclusiva é uma das estratégias para prevenir a violência contra pessoas com deficiência.
Julgue o item a seguir.A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva obrigatória, proporcional às necessidades e às cir...
Julgue o item subsequente.Aquele que se apropria indevidamente de benefício de prestação continuada destinado a pessoa com deficiência incorre em crim...