///
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de
Inclusão, a tecnologia assistiva é definida como produtos
e serviços que promovem a autonomia de pessoas com
deficiência.
Julgue o item a seguir.Publicação em redes sociais, que incita a discriminação de pessoa em razão de deficiência, é punível com detenção de 2 (dois) a...
Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Considera-s...
Julgue o item subsequente. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, re...
Julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de...
Julgue o item que se segue. A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para assegur...
Julgue o item que se segue.A educação inclusiva é uma das estratégias para prevenir a violência contra pessoas com deficiência.
Julgue o item a seguir.A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva obrigatória, proporcional às necessidades e às cir...
O Ministério Público está processando uma empresa que se recusou a contratar um candidato qualificado, por ele ser uma pessoa com deficiência física. ...
Julgue o item subsequente.Aquele que se apropria indevidamente de benefício de prestação continuada destinado a pessoa com deficiência incorre em crim...
A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item abaixo:A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínic...