Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200526710Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.Segundo a...1457941200526710Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164073Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas. • Godofredo praticou ato de racismo.• Júlia cometeu crime hediondo. • Patrícia participou de ação de gru...Questão 457941200218517Direito ConstitucionalAs empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, cuja sede e cuja administração encontrem-se no país, poderão gozar de tratamento di...Questão 457941200240579Direito ConstitucionalNo que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...Questão 457941200567386Direito ConstitucionalPertence à Câmara dos Deputados, de forma privativa, dispor sobre sua organização, seu funcionamento e sua polícia e sobre a criação, transformação ou...Questão 457941200922184Direito ConstitucionalConsideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias fede...Questão 457941200945545Direito ConstitucionalA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defen...Questão 457941200948364Direito ConstitucionalOs efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admitindo exceções à regra legalmente in...Questão 457941201448706Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais acerca da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201469559Direito ConstitucionalA CF admite que a administração contrate servidor público, por tempo determinado, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interess...Questão 457941201835552Direito ConstitucionalNo que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle exercido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania...