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Conforme análise técnica do Órgão Ambiental Municipal, considerando os planos de controle ambiental, as Licenças Ambientais Municipais terão prazo máx...
Em relação aos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, ...
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, uma Área de Preservação Permanente (APP) é um local:
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a...
A Lei Federal nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e dá outras providências...
Sobre o licenciamento ambiental, à luz do disposto na Resolução nº 237/1997 do CONAMA, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Portaria FEPAM nº 12/2020, que altera a Portaria FEPAM nº 87/2018 que aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistem...
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma das categorias de unidade de conservação que constitui o Grupo das Unidades de Uso Sustentável. Analise as as...