Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do ...

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:

I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.

II. Gestão de parques ecológicos e reservas naturais.

III. Captação, tratamento e distribuição de água potável.

IV. Coleta, tratamento e disposição final de esgotos cloacais e do lixo, bem como a drenagem urbana.

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Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento...