Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:I. Construção e manutenção de es...

Em relação aos prazos previstos na Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta.

Considerando o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os encarregados da execução das leis que, tendo conheci...

Segundo a Lei Estadual nº 13.320/2009, dentro do princípio da _________________ de atendimento da população, previsto pelo Sistema Único de Saúde – SU...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V,...

A Política Florestal do Estado do Mato Grosso, disposta pela Lei Complementar nº 233/2005 e suas alterações, estabelece diretrizes visando principalme...

A presente Lei determina que a Lei que criar cargos no Município de Eldorado do Sul será sempre precedida de justificativa de sua necessidade e determ...

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o...

A UDESC tem por fim a produção, preservação e difusão do conhecimento científico, tecnológico, artístico, desportivo e cultural, por intermédio do fom...

Conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade: I. Aos maiores de sessenta e cinco anos, no transporte co...

De acordo com o Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da estrutura organizacional da UDESC, EXC...