O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de estabilização...

Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compõem o Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

De acordo com a CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra I o exercício dos direitos sociais. II o cump...

No que se refere ao regime de previdência de caráter contributivo e solidário assegurado aos servidores públicos, o tempo de contribuição federal, est...

À luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

No que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e d...

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.À luz do princípio da dignidade humana, a CF estabelece que, após a apro...

No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo ...

Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte.Compete à polícia penal fazer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

Julgue o seguinte item , relativo à prestação de serviço público. A competência administrativa dos estados federados é residual, competindo-lhes prest...