No que se refere ao regime de previdência de caráter contributivo e solidário assegurado aos servidores públicos, o temp...

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O décimo terceiro salário é direito constitucional calculado com ba...

O poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se queira, aí i...

A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF. Em razão de ausência de prev...

No que tange ao SFN e a finanças públicas, assinale a opção correta.

As infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processad...

No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF.É possível condicionar a des...

O DF possui autonomia sobre o Poder Judiciário do DF, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF.

A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado, mas não o conferiu a par...

Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A acumulação remunerada de cargos públicos é ...