///
Os municípios não possuem força policial própria, mas podem constituir guardas municipais destinadas unicamente à proteção de seus bens, seus serviços...
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.
Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...
Julgue o item abaixo, a respeito do Poder Executivo. Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria ...
A respeito das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O STF é competente para processar e julgar ação direta de incon...
Assinale a opção correta em relação à organização do Estado.
A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...
Com base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...
No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue o item seguinte, de acordo com o ...
No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...