No Título que trata dos princípios fundamentais e ...

Q: No Título que trata dos princípios fundamentais e dos objetivos gerais da política urbana, o Plano Diretor de Santo André, em linha com o Estatuto da Cidade, detalha a definição das funções sociais da

A) a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais tem como função social a produção de água para consumo público. | B) a gestão urbana esteja alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. | C) a renovação de antigas áreas industriais da cidade terá como prioridade a produção imobiliária com elevado padrão urbanístico. | D) é priorizada, em todo o território do município, a maximização da geração de riqueza, fonte do bem estar, mediante instalação de atividades produtivas. | E) as terras públicas têm como destinação prioritária para Habitação de Interesse Social e ações de regularização fundiária.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística

No Título que trata dos princípios fundamentais e dos objetivos gerais da política urbana, o Plano Diretor de Santo André, em linha com o Estatuto da Cidade, detalha a definição das funções sociais da cidade, determinando, dentre outros, que

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