Tendo por base as semelhanças e diferenças das agê...

Q: Tendo por base as semelhanças e diferenças das agências executivas e das agências reguladoras, assinale a afirmativa correta.

A) A autonomia das agências executivas e reguladoras advém do contrato de gestão celebrado com a Administração Pública. | B) Os dirigentes das agências reguladoras não podem ser exonerados ad nutum pelo Chefe do Poder Executivo, enquanto os dirigentes das agências executivas podem. | C) O Chefe do Poder Executivo não pode exonerar, livremente, os dirigentes das agências reguladoras nem das agências executivas. | D) As agências reguladoras e as agências executivas possuem o mesmo grau de autonomia com relação ao Poder Executivo Central. | E) A autonomia das agências executivas advém da lei, ao passo que a das agências reguladoras decorre dos termos do contrato de gestão celebrado com a Administração Pública.

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Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Indireto | Agências Reguladoras

Tendo por base as semelhanças e diferenças das agências executivas e das agências reguladoras, assinale a afirmativa correta.

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