Com referência na Constituição do Rio Grande do Su...

A) I, II e III. | B) Apenas I e III. | C) Apenas I e II. | D) Apenas II e III. | E) Apenas II.

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.

II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.

III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as ass...