Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200530709Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.O cumprimento das normas gerais ...1457941200530709Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.O cumprimento das normas gerais da educação nacional não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando esta atuar na área de ensino.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374484Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...Questão 457941200412323Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Constitui crime inafiançável e p...Questão 457941200662839Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativ...Questão 457941200694071Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Conforme a Constituição Federal, é livre...Questão 457941200889312Direito ConstitucionalOs incisos a seguir tratam da organização do Estado e dos Poderes, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal.I. A eleição do Prefeito e d...Questão 457941201198607Direito ConstitucionalCom base na CF, é correto afirmar queQuestão 457941201255539Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os municípios serão regidos por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mí...Questão 457941201357972Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, legislar sobre direito civil e eleitoral é uma competência atribuídaQuestão 457941201720883Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF assegura a liberdade de exercício profissional, não podendo a l...Questão 457941202079802Direito ConstitucionalO princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...