Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200530879Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.O julgamento das ações penais originárias e d...1457941200530879Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoCom base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.O julgamento das ações penais originárias e dos habeas corpus independe da sua inclusão em pauta.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040491Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Quanto à audiência de custódia, assinale a opção correta de acordo com a Resolução n.° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Questão 457941200472077Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte a respeito da IN n.º 4 MPOG/SLTI e da Resolução CNJ n.º 182. De acordo com a Resolução CNJ n.º 182, o planejamento das contrata...Questão 457941200478198Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurispru...Questão 457941200550359Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.No STJ, não são consideradas custas proces...Questão 457941200782795Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), bem como na Portar...Questão 457941200806996Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como par...Questão 457941200907736Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecn...Questão 457941201258642Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução n.º 324/2020 do CNJ e no Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada – Área Fim (TTDU), julgue o item...Questão 457941201303558Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...Questão 457941201970501Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ao julgar a prestação de contas de gestão do chefe do Poder Executivo de determinado município, o tribunal de contas do respectivo estado (TCE) identi...