O servidor público estável manterá o vínculo com a administração pública, mesmo que o seu cargo seja extinto.

O prefeito de determinado município encaminhou ao Poder Legislativo municipal projeto de lei que reduzia o salário dos servidores públicos em cinquent...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.O Conselho Nacional de Justiça possui, além da função admini...

Considerando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Caberá à Câmara dos Deputados a aprovação, após arguição pública, do nome indicado pel...

De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta”, di...

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido...

Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De...

Acerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, qu...

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, referente aos servidores públicos.