Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200674109No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Caberá à Câmara dos Deputados a aprovação, após arguição...1457941200674109Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | CâmaraNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Caberá à Câmara dos Deputados a aprovação, após arguição pública, do nome indicado pelo presidente da República ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187170Direito ConstitucionalEm relação a controle jurisdicional e atividade financeira do Estado, julgue o item que se segue.A ação civil pública, um dos meios ou instrumentos de...Questão 457941200298051Direito ConstitucionalConforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.A segurança pública, exercida para preserv...Questão 457941200330450Direito ConstitucionalLeis e expedientes administrativos tendentes a intimidar o exercício dos juízes infringem o instituto das garantias judiciais e direitos fundamentais ...Questão 457941200360154Direito ConstitucionalAcerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Como os municípios integram a estrutura da Federação...Questão 457941200503137Direito ConstitucionalA respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. É dever estatal, explícito n...Questão 457941200796117Direito ConstitucionalA respeito dos dispositivos constitucionais relacionados ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens. I É legítimo a qualquer cida...Questão 457941201164099Direito ConstitucionalA proteção do mercado de trabalho da mulher por meio de incentivos específicos a serem estabelecidos em lei constitui exceção à regra constitucional q...Questão 457941201318259Direito ConstitucionalEm relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A prestação de serviços públicos pode ser reali...Questão 457941201627899Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, no que se refere aos princípios da administração pública e à aplicabilidade das normas constitucionais. É considerado norma de...Questão 457941201847856Direito ConstitucionalPor entender insuficiente a proibição de lei federal para o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) em determinadas áreas, determinado ...