Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200533173Mauri é eleito Prefeito Municipal de uma determinada cidade. O candidato derrotado, Plínio, o acusa de fraude e poderá i...1457941200533173Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisMauri é eleito Prefeito Municipal de uma determinada cidade. O candidato derrotado, Plínio, o acusa de fraude e poderá ingressar na Justiça Eleitoral com ação de impugnação de mandato eletivo, instruída com provas da fraude, no prazo de Acinco dias contados da diplomação. Bquinze dias contados da posse. Ctrinta dias contados da posse. Dquinze dias contados da diplomação. Etrinta dias contados da diplomação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044642Direito ConstitucionalDe acordo com as normas de repartição de competências previstas na Constituição Federal, cabe aos Estados- membros I. explorar diretamente, ou mediant...Questão 457941200175380Direito ConstitucionalMargareth foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e, após quatro anos de exercício efetivo desse cargo, foi demiti...Questão 457941200286247Direito ConstitucionalA Constituição Federal consagra hipóteses de aquisição de propriedade urbana e rural por usucapião, estabelecendo que, para a usucapião de área de ter...Questão 457941200413042Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério PúblicoQuestão 457941200810217Direito ConstitucionalApós várias audiências públicas e intensos debates parlamentares, determinado Senador da República tomou a iniciativa de propor Projeto de Lei Complem...Questão 457941201040608Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,Questão 457941201235773Direito ConstitucionalConhecido deputado federal realizou discurso ofensivo à primeira-dama, atribuindo-lhe qualidades pejorativas, na tribuna da Câmara dos Deputados. No d...Questão 457941201257848Direito ConstitucionalCarlos e Mário, servidores de certo Estado da Federação, titulares de cargos públicos efetivos, foram flagrados cometendo atos de violência física con...Questão 457941201519625Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.O avô de Alba, Francisco, é brasileiro nato, tem 61 anos e é contador, enq...Questão 457941201762549Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público d...