Tendo em vista o planejamento e a gestão de unidades de conservação (UC), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação ...

O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d' água natural, perene e intermitente, e as áreas no entorno de lagos e lagoas natur...

A Reserva da Fauna é uma unidade de conservação composta por uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, res...

Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em estudos científicos, autorizou o uso do...

No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente...

Em relação ao uso e à ocupação do solo, julgue o próximo item.O Código Florestal Brasileiro regula o uso do solo e estabelece áreas de preservação per...

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio con...

Conforme a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assegura-se aos usuários de serviços públicos de saneame...

Considere que a exploração econômica de produto ou processo desenvolvido a partir de amostra de componente do patrimônio genético ou de conhecimento t...

À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observad...

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.A previsão da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendi...