///
A respeito do Controle Concentrado de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Contribuir para a Seguridade Social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção, para fazer jus aos benefíci...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Considerando o disposto no texto constitucional em relação às medidas provisórias estaduais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que
A Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece prioridade às atividades
A Constituição Federal não veda o estabelecimento de fiança para o seguinte crime:
A competência para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é
No que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que
A emenda parlamentar aos projetos legislativos que propicia a fusão de emendas parlamentares, ou, também, permite fundir essas emendas a projetos de l...
Assinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.