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O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplin...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional
#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200534574
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, e somente pode ter natureza não confessional, conforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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